O diploma que define a Intervenção Operacional do Ambiente, com base nas disponibilidades financeiras do QCA III é o RCM 27/2000 de 16 de Maio.


Objectivos e Funções:

O Programa Operacional do Ambiente (POA) destina-se à concretização de objectivos eminentemente ambientais, visando requalificar e valorizar o património natural e o ambiente urbano, bem como melhorar as infra-estruturas de informação, sensibilização e gestão ambiental, para o período de 2000 a 2006.

O POA encontra-se integrado no Eixo 3- Afirmar a valia do Território e da Posição Geo-económica do País, do QCA III

Os objectivos principais deste programa são:

• Assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais;
• Contribuir para a melhoria do ambiente urbano;
• Promover a integração do ambiente nas actividades económicas e sociais.

O Programa Operacional do Ambiente inclui três Eixos prioritários:

• O Eixo prioritário 1, relativo à Gestão Sustentável dos Recursos Naturais (cujo objectivo é o apoio a   intervenções de carácter eminentemente ambiental);
• O Eixo prioritário 2, relativo à Integração do Ambiente nas Actividades Económicas e Sociais (cujo   objectivo se integra numa lógica de transversalidade do ambiente);
• O Eixo prioritário 3, relativo à Assistência Técnica.