A Reserva Natural da Serra da Malcata é uma Área Protegida, criada pelo Decreto-Lei nº 294/81 de 16 de Outubro e reclassificada pelo Decreto Regulamentar nº 28/99 de 30 de Novembro. Pertence à Rede Nacional de Áreas Protegidas.
A nível europeu, a Serra da Malcata é classificada como Reserva Biogenética pelo Conselho da Europa. No âmbito da Rede Natura 2000 é classificada como Zona de Protecção Especial Serra da Malcata, com o código PTZPE0007-Malcata, pelo Decreto-Lei nº 384-B/99 de 23 de Setembro e ainda como Sítio de Importância Comunitário Malcata, com o código: PTCON0004-Serra da Malcata, pela Resolução de Conselho de Ministros nº 142/97 de 28 de Agosto, com uma área total de 79079 ha