O Parque Natural pertence à Rede Nacional de Áreas Protegidas que o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade tem sob a sua alçada.

Sobre o mesmo território foram ainda declaradas duas áreas classificadas no âmbito da Rede Natura: a Zona de Protecção Especial (ZPE) do “Vale do Guadiana” e o Sítio “Guadiana”.