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Internacional


"Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services" e Década da Biodiversidade – 2011-2020


06.01.2011

Na sua sessão plenária de 20 de Dezembro de 2010, a Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU), tendo analisado o Relatório do 2º Comité em Desenvolvimento Sustentável (A/65/436), adoptou a proposta de resolução (65/161) sobre a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), tendo declarado 2011-2020 como a Década da Biodiversidade. Foi solicitado ao Secretário-Geral que coordene as actividades das Nações Unidas nesta matéria.


65ª Assembleia-geral das Nações Unidas – 69ª Reunião


Nessa mesma sessão plenária, a AGNU procedeu à adopção de uma resolução para a criação da  “Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services" (IPBES) (Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas).


Em Junho de 2010, em Busan, na República da Coreia, numa reunião organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), os governos haviam acordado no estabelecimento desta Plataforma, tendo contudo, por considerarem desejável um elevado perfil político para esta estrutura, endossado à AGNU a responsabilidade da sua criação.


A plataforma independente irá, sob muitos aspectos, cumprir uma função em matéria de Biodiversidade similar à do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, que tem contribuído para promover o entendimento global e a acção governamental sobre as questões ligadas ao aquecimento global.


Este novo organismo fará a ponte entre o conhecimento científico disponível acerca do declínio acelerado do mundo natural e de soluções eficazes e a decisão política, potenciando as acções governamentais necessárias para reverter essas tendências prejudiciais.


Na resolução agora adoptada, a AGNU instou o Conselho de Administração do PNUA a tomar as medidas necessárias para o estabelecimento do IPBES, através da convocação de uma reunião plenária para definir as modalidades e os acordos institucionais necessários. Entre outras questões por decidir encontra-se a de qual o país e quais as instituições de acolhimento da plataforma.

 

 





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