Avaliação do Desempenho Ambiental de Portugal da OCDE (2001-2010)
Decorreu em Lisboa no passado dia 11 de Abril a apresentação pública do relatório da Avaliação do Desempenho Ambiental de Portugal da OCDE relativo ao período 2001-2010.
O objectivo principal do programa da OCDE de avaliação do desempenho ambiental é o de auxiliar os países membros da organização a melhorar o seu desempenho individual e colectivo em matéria de gestão ambiental, designadamente:
· auxiliando os Governos na avaliação do progresso na prossecução das metas ambientais;
· promovendo uma política de diálogo continuada e de partilha de práticas pelos pares;
· estimulando uma maior aferição cruzada dos desempenhos entre os Governos e pela opinião pública
O presente relatório revê o desempenho ambiental de Portugal desde a anterior avaliação de 2001. O progresso no alcance dos objectivos nacionais e dos compromissos internacionais fornece a base de avaliação do desempenho. Estes objectivos e compromissos podem envolver metas de natureza geral, qualitativa e quantitativa. É efectuada uma distinção entre intenções, acções e resultados.
A avaliação do desempenho ambiental é efectuada tendo em conta o contexto do registo histórico ambiental do país, o estado actual do ambiente, as características do seu património e recursos naturais, as condições económicas e as dinâmicas demográficas.
Avaliação do Desempenho Ambiental de Portugal
Relatório completo