A próxima Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável acontecerá no Rio de Janeiro, no Brasil, de 4 a 6 de Junho de 2012. Os líderes mundiais reunir-se-ão para a quarta Cimeira da Terra, assinalando o 20.º aniversário da Conferência das Nações Unidas de 1992, no Rio, sobre Ambiente e Desenvolvimento e o 10.º aniversário da Cimeira Mundial de Joanesburgo de 2002, sobre o Desenvolvimento Sustentável.

A Conferência Rio+ 20 incidirá em dois temas interligados: a economia ecológica no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Segundo o comunicado de imprensa da Comissão Europeia, a comunicação que foi adoptada em 20 de Junho pela CE descreve os objectivos e acções específicas sobre os dois temas da Conferência, preparando o terreno para a posição da EU na reunião magna de 2012.

Os comissários europeus, Janez Potočnik e  Andris Piebalgs, responsáveis, respectivamente, pelo ambiente e pelo desenvolvimento apresentam conjuntamente a comunicação, dando especial destaque à importante ligação entre ambiente e desenvolvimento.

Nas palavras de Janez Potočnik: «A gestão sustentável dos recursos e do capital natural é fundamental para os países, independentemente do seu estádio de desenvolvimento, Sendo particularmente oportuna para os países em desenvolvimento, na medida em que os recursos e o capital natural estão intrinsecamente associados aos esforços para erradicar a pobreza. A sua concretização, a nível mundial exige que comecemos a pôr em prática a nível global as condições regulamentares e de mercado que se impõem. A Conferência Rio +20 pode marcar o início do processo de transição para uma economia ecológica à escala mundial.»

Andris Piebalgs, acrescentou que: «os países em desenvolvimento são os primeiros afectados pelas alterações climáticas e a degradação do ambiente. As cheias, as secas, e o aumento do nível do mar são os efeitos mais visíveis. Estes fenómenos põem em risco o desenvolvimento económico e social que pretendemos implantar através da nossa assistência. A Conferência Rio +20 é a oportunidade para assegurar o compromisso político para melhorar o bem-estar de milhões de pessoas. Precisamos de mudar para uma economia ecológica, que nos ajudará a alcançar o crescimento sustentável em benefício de todos os cidadãos. "

A comunicação traça o «o quê, como e quem» de uma transição para uma economia ecológica, propondo acções concretas que poderão ser implementadas a nível internacional, nacional e regional.

Os principais temas são:
1. Investir na gestão sustentável dos principais recursos e do capital natural: recursos hídricos, energias renováveis, recursos marinhos, biodiversidade e serviços ecossistémicos, agricultura sustentável, florestas, resíduos e reciclagem. Estes domínios estão na base de subsistência de milhões de pessoas e podem contribuir para reduzir a pobreza. Poderiam tornar-se áreas susceptíveis de serem os motores do futuro crescimento económico e dos mercados globais.

2. Aliar instrumentos regulamentares e de mercado: eco-taxas, supressão das subvenções prejudiciais ao ambiente, mobilizar recursos financeiros públicos e privados, investir nas competências e nos empregos ecológicos. Há que desenvolver indicadores que reflictam um sentido mais amplo dos progressos (tanto ambientais como sociais) e que funcionem paralelamente ao PIB.

3. Melhorar a governação e incentivar a participação do sector privado: reforçar e racionalizar as estruturas internacionais de governação existentes (por exemplo, modernizar o Programa das Nações Unidas para o ambiente (UNEP)). É também fundamental uma participação e empenhamento muito maiores das empresas e da sociedade civil.

A comunicação aprovada lança as bases para a prossecução do diálogo entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento, a sociedade civil, o sector empresarial, e os países na perspectiva da Conferência Rio+ 20. A posição consolidada da UE deverá ser apresentada às Nações Unidas até 1 de Novembro de 2011.

Próximas etapas
Com base nesta comunicação, a Comissão irá trabalhar em conjunto com o Conselho e o Parlamento para definir um posição coerente da UE, que contribuirá para a obtenção de resultados ambiciosos na Conferência Rio+ 20 com políticas e medidas concretas na via de uma economia mais ecológica.

Para conhecer na íntegra o teor da comunicação, ver aqui.

Mais informações referentes à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, aqui.

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