20 MAR 2012
Portaria n.º 63/2012 (D.R. n.º 57, Série I de 2012-03-20)- MAMAOT
Estabelece um regime excecional aplicável à iniciativa «Projeto limpar Portugal»
20 FEV 2012
Portaria n.º 47/2012 (D.R. n.º 36, Série I de 2012-02-20)- MEE e MAMAOT
Primeira alteração da Portaria n.º 261/2009, de 12 de março, que define os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), de empreendimentos de turismo de natureza
10 FEV 2012
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2012(D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10) - Assembleia da República
Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal
17 JAN 2012
Decreto-Lei n.º 7/2012 (D.R. n.º 12, Série I de 2012-01-17)- MAMAOT
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
02 AGO 2011
Despacho n.º 9589/2011 - ICNB
Tabelas dos preços, e respectivas reduções, devidos pela utilização do património da titularidade ou sob gestão do ICNB
12 JUL 2011
Portaria n.º 257/2011 ( D.R. n.º 132, Série I de 2011-07-12)- MAOT
Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade no âmbito das áreas protegidas
22 JUN 2011
Portaria n.º 245/2011 (D.R. n.º 119, Série I de 2011-06-22) - PCM e MAOTDR
Define os requisitos, as condições e as regras de funcionamento e de utilização da plataforma informática destinada ao envio dos instrumentos de gestão territorial para publicação no Diário da República e para depósito na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
24 MAR 2011
Portaria n.º 115-A/2011 ( D.R. n.º 59, Suplemento, Série I de 2011-03-24)- PCM, MDN, MEID, MADRP e MAOT
Segunda alteração à Portaria n.º 143/2009, de 5 de Fevereiro, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)
Portaria n.º 115-B/2011 (D.R. n.º 59, Suplemento, Série I de 2011-03-24)- MDN, MADRP e MAOT
Aprova o Regulamento da Pesca Comercial Apeada, na Modalidade de Pesca à Linha, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina