DOCUMENTOS ORENTADORES

• Infra-estruturas lineares

As infra-estruturas lineares (estradas, linhas eléctricas, etc.)  têm reconhecidos impactes sobre a conservação da natureza e da biodiversidade.

Foram preparados normativos internos de apoio à avaliação de projectos desta natureza que, para além de apresentarem um ponto de situação dos impactos conhecidos sobre os valores naturais, identificam condicionantes a ter em consideração no âmbito do planeamento e elaboração de projectos de instalação destas infra-estruturas.

► Manual de apoio à análise de projectos relativos à implementação de infra-estruturas lineares
 

► Manual de apoio à análise de projectos relativos à instalação de linhas aéreas de distribuição e transporte de energia eléctrica – componente Avifauna  (pdf com 728 KB - versão 2011)


Cartografia de apoio:

A presente informação, que completa o manual em questão, destina-se a apoiar o planeamento e avaliação do impacte das linhas aéreas de distribuição e transporte de energia eléctrica sobre os valores naturais, sendo alvo de actualização face à disponibilidade de nova informação.

    - Notas Explicativas (pdf 296 KB - actualiz. 2 Fev 2011)

- Shapefiles (Versão 2010)

    - Aves aquáticas
    - Corredores de migração
    - Aves estepárias
    - Rapinas
    - Morcegos
    - Outras espécies


• Orientações para monitorização dos efeitos de infra-estruturas sobre o lobo

Na sequência de uma sessão de trabalho, realizada a 26 de Março de 2010, nas instalações do ICNB, com técnicos e investigadores com experiência relevante no que respeita à monitorização dos efeitos de infra-estruturas sobre o lobo, no âmbito de procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e de pós-AIA, foram produzidas as orientações que se disponibilizam na hiperligação abaixo, para a concepção, execução e análise de planos de monitorização desta espécie e dos respectivos relatórios.

► Orientações para monitorização dos efeitos de infra-estruturas sobre o lobo


• Medidas de Compensação

Foram desenvolvidas orientações para a ponderação da necessidade de aplicação de medidas de compensação e para a sua definição no contexto da aplicação do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Essas linhas orientadoras esclarecem aspectos como o enquadramento legal e condições de aplicação de medidas de compensação, conceitos associados, e dão ainda indicações para a concepção de medidas de compensação e sua programação, com alguns exemplos.

 
► Orientações relativas à natureza e aplicação de medidas de compensação no contexto da aplicação do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro  


ANÁLISE DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS DO PLANO DE PORMENOR DA COSTA DE SANTO ANDRÉ
 

    - Análise de Incidências Ambientais - Fauna, Flora e Vegetação

    - Sobreposição de Habitats

    - Shapefiles Habitats