O Plano Sectorial da Rede Natura 2000, PSRN2000, é um instrumento de gestão territorial, que visa a salvaguarda e valorização dos Sítios e das ZPE do território continental, bem como a manutenção das espécies e habitats num estado de conservação favorável nestas áreas. Na sua essência, é um instrumento para a gestão da biodiversidade.
Trata-se de um plano desenvolvido a uma macro-escala (1:100.000) para o território continental, que caracteriza os habitats naturais e semi-naturais e as espécies da flora e da fauna presentes nos Sítios e ZPE, e define as orientações estratégicas para a gestão do território abrangido por aquelas áreas, considerando os valores naturais que nelas ocorrem.
O PSRN2000 vincula as entidades públicas, dele se extraindo orientações estratégicas e normas programáticas para a actuação da administração central e local.
O PSRN2000 é enquadrado pelo Artigo 8º do Dec.-Lei n.º 140/99 de 24/4 com a redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 49/2005 de 24/4, tendo sido aprovado em 2008, com a publicação da RCM nº 115-A/2008, de 21 de Julho. - (Índice da RCM)
O PSRN2000 é um instrumento dinâmico, susceptível de ser actualizado periodicamente, quando as alterações na informação de base o justifiquem.
- DOCUMENTOS
- CARTOGRAFIA
- NOTAS RECTIFICATIVAS
- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO